à
Portaria nº 5875 - 27 de Outubro de 2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES (NOVEMBRO/2020).

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2034 - 15 de Outubro de 2020

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2033 - 6 de Outubro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2032 - 6 de Outubro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1686 - 6 de Outubro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1685 - 6 de Outubro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 5874 - 1 de Outubro de 2020

NOMEIA PARTICIPANTES DA EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAR NO LEVANTAMENTO E NA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 5873 - 1 de Outubro de 2020

CRIA, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2030 - 1 de Outubro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 5872 - 29 de Setembro de 2020

DESIGNA O SERVIDOR SIDINEIS RIBEIRO DA SILVA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.

Situação: Em Vigor
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