à
Lei Municipal nº 1669 - 9 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1668 - 9 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1667 - 9 de Janeiro de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 55 - 3 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1666 - 19 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1665 - 19 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1664 - 5 de Novembro de 2019

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1663 - 5 de Novembro de 2019

PPA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1662 - 5 de Novembro de 2019

LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 5798 - 24 de Outubro de 2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES (NOVEMBRO/2019).

Situação: Em Vigor
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Por Favor, aguarde...