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Portaria nº 6128 - 1 de fevereiro de 2024

ADMITIR PRISCILA MORACO NEVES PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE PEB II LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS), EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6127 - 24 de janeiro de 2024

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES (FEVEREIRO/2024).

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6126 - 17 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBE A CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DO TERCEIRO SETOR.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6125 - 10 de janeiro de 2024

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1828 - 9 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1827 - 9 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1826 - 9 de janeiro de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 78 - 9 de janeiro de 2024

DISPÔE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 77 - 9 de janeiro de 2024

DISPÔE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2207 - 2 de janeiro de 2024

FIXA OS VALORES UNITÁRIOS MÉDIOS CORRESPONDENTES AO TIPO DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Situação: Em Vigor

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