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CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO ROGÉRIO DELFINO LINO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024.
CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PAOLA RUFATTO GARCIA FERREIRA.
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES (ABRIL/2024).
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPOEM O PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) JINTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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